Registo de marca em Portugal: proteja o seu negócio (2026)

Por que registar

A marca (nome, logótipo) é dos ativos mais valiosos e mais fáceis de copiar. Sem registo, é muito difícil impedir que outros usem o seu nome. Em Portugal, o registo é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) — registada, você passa a ter o direito exclusivo de usar a marca no âmbito indicado.

Nominativa, figurativa ou mista?

Há três tipos: nominativa (só texto), figurativa (logótipo) e mista (texto + imagem). Escolher o tipo certo — e se vai reivindicar cores — define o alcance da proteção. Errar aqui pode proteger de menos, ou levar o desenho a ser recusado por não cumprir requisitos.

A "classificação de Nice" é onde mais se erra

No registo, indica-se em que produtos/serviços a marca será usada, segundo a classificação de Nice. Classe errada significa não cobrir o que você realmente faz — registo quase inútil. Por isso, o melhor é descrever em linguagem simples o que você vende e deixar a classificação com quem entende.

Tropeços comuns

Imagem fora das especificações do INPI; classe errada ou em falta; marca parecida não verificada antes e recusada a meio; procuração mal feita travando a submissão. Cada um parece pequeno — juntos, arrastam o processo.

Sozinho ou com apoio?

Se conhece o INPI e as classes, pode tentar. Mas registo errado custa tempo e oportunidade. Quem quer proteger a marca com segurança costuma preferir um serviço que organiza tudo, sugere a classe, gera e assina a procuração e submete ao INPI.

Conteúdo informativo, não constitui aconselhamento jurídico. O registo final depende da aprovação do INPI.